Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a LUMEN Ciência e Saúde Ltda. (CNPJ 46.474.737/0001-47), responsável pela operação da CST Brasil, trata dados pessoais no site cstbrasil.com, no portal de acesso e nas funcionalidades digitais relacionadas à Terapia de Estimulação Cognitiva (CST). Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a LUMEN atua como controladora dos dados que define coletar e utilizar, sem prejuízo das responsabilidades de operadores contratados.

Ela se aplica a visitantes do site, pessoas interessadas ou inscritas em cursos, profissionais facilitadores, estudantes, pacientes, responsáveis legais e usuários do portal ou aplicativo. Quando um profissional cadastra dados de um paciente ou dependente, ele declara possuir base legal e autorização necessárias para esse compartilhamento e deve informar a pessoa sobre o tratamento realizado.

Dependendo da funcionalidade utilizada, podemos tratar:

• nome, e-mail, CPF, data de nascimento, nacionalidade, gênero e dados de contato;
• telefone, endereço, cidade, estado e CEP;
• dados profissionais, como conselho, número de registro, especialização, instituição e formação;
• dados de estudantes, pacientes e responsáveis, quando necessários à gestão do atendimento ou do acesso;
• informações de inscrição, produtos contratados, certificados e histórico de acesso;
• dados de pagamento e transação, processados por instituições de pagamento, como o Mercado Pago;
• informações técnicas, como IP, navegador, dispositivo, data e hora, páginas acessadas e registros de segurança;
• mensagens enviadas ao suporte e informações fornecidas voluntariamente em formulários.

Dados relacionados à saúde, demência, condição clínica ou acompanhamento de pacientes podem ser dados pessoais sensíveis. O portal deve ser utilizado somente para as finalidades autorizadas e com o mínimo de informação necessário. Não solicitamos que o usuário informe dados clínicos detalhados em áreas públicas do site.

Os dados podem ser utilizados para:

• criar, autenticar, manter e proteger contas de usuários;
• realizar inscrições, pagamentos, emissão de certificados e entrega de materiais;
• permitir o gerenciamento de profissionais, estudantes, pacientes e responsáveis;
• prestar suporte, responder solicitações e enviar comunicações operacionais;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido e incidentes de segurança;
• entender o uso do site e melhorar conteúdo, acessibilidade e experiência;
• enviar comunicações institucionais ou de divulgação quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.

O tratamento pode se basear, conforme o caso, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse, na proteção da vida ou da incolumidade física e no consentimento. Para dados sensíveis, adotaremos as hipóteses específicas da LGPD, com medidas de segurança e limitação de acesso compatíveis com a natureza da informação.

Podemos compartilhar dados somente quando necessário para as finalidades desta política, com prestadores de hospedagem, tecnologia, autenticação, envio de e-mails, suporte, pagamentos, contabilidade, auditoria e assessoria jurídica, além de autoridades públicas quando exigido por lei. Esses prestadores recebem apenas as informações necessárias e devem observar instruções de segurança e confidencialidade. Não vendemos dados pessoais.

O site pode utilizar cookies necessários para funcionamento, autenticação, preferências, segurança e medição de desempenho. Também podem ser utilizados recursos de análise e comunicação, como Plausible Analytics e Meta Pixel, conforme a configuração disponível e a base legal aplicável. O usuário pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades. Cookies estritamente necessários não dependem de consentimento quando utilizados para prestar o serviço solicitado.

Adotamos controles técnicos e administrativos razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Senhas, tokens e códigos de acesso devem ser mantidos em sigilo pelo usuário. Nenhum sistema é completamente seguro; caso ocorra um incidente relevante, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação.

Mantemos os dados pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais, exercer direitos e preservar registros de segurança. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamentos e consequências do não fornecimento;
• revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em hipóteses aplicáveis;
• revisão de decisões tomadas unicamente por meios automatizados, quando aplicável.

Para solicitar atendimento, envie uma mensagem para treinamento@cstbrasil.com.br, informando o pedido e os dados necessários para confirmar sua identidade. Podemos solicitar informações adicionais para evitar atendimento indevido.

O cadastro de paciente menor de idade ou de pessoa representada deve ser realizado por seu responsável legal ou por profissional autorizado, conforme a legislação aplicável. Quando o tratamento envolver crianças ou adolescentes, serão observados o melhor interesse e as exigências específicas da LGPD.

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos mecanismos permitidos pela LGPD e medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas ao nível de risco do tratamento.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou no funcionamento do site e do portal. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.